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Certidões Necessárias para Inventário no Rio de Janeiro (Capital)

Com a morte de um ente querido ou alguém bem próximo se faz necessária a abertura de um inventário para que os legítimos herdeiros possam assumir o patrimônio deixado pelo de cujus

Atualmente é possível se fazer dois tipos de inventário que são eles:

 

  • Judicial (tradicional, através de processo aberto em cartório judicial, no fórum);
  • Extrajudicial (cartórios de registro de ofícios, notas, protestos, reconhecimento de firmas, etc.)

Independente da via escolhida para que seja feito o inventário, em certo momento de ambos os procedimentos será necessário apresentar algumas certidões para comprovar situação do falecido.

Para sanar qualquer tipo de dúvidas em relação a estas certidões vamos explicar quais são necessárias logo abaixo.

 

Para inventários abertos na Capital do Estado do Rio de Janeiro:

 

  • Certidão da Justiça Federal (em nome do falecido e de espólio demonstrando não haver processos em que o falecido ou o espólio figuram como réus – Total de 02 (duas) certidões) – CERTIDÃO ON LINE – http://goo.gl/UT7NJ ;

 

  • Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (somente em nome do falecido. Caso possua pendências junto à Receita Federal será necessário ir pessoalmente retirar a certidão – Total de 01 (uma) certidão) – CERTIDÃO ON LINE – http://goo.gl/fAj0s ;

 

  • Certidão do 5º Ofício do Registro de Distribuição – Certidão Vintenária (vinte anos) provando não haver TESTAMENTO em nome do falecido. Endereço: Rua do Carmo, 62, Centro, Rio de Janeiro ;

 

  • Certidão do 6º Ofício do Registro de Distribuição – Certidão Vintenária (vinte anos) provando não haver TESTAMENTO em nome do falecido. Endereço: Avenida Rio Branco, 135, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro ;

 

  • Certidão do 9º Ofício do Registro de Distribuição – Certidão Vintenária (vinte anos) em nome do falecido, do espólio e em relação ao imóvel (se houver), certificando a situação do falecido, do espólio e do imóvel (se houver) junto a Fazenda Pública e o Município. Rio Rápido Endereço: Avenida Almirante Barroso, 90 . 2º andar. Centro, Rio de Janeiro ;

 

  • Certidão de Ônus Reais sobre o imóvel (caso o falecido tenha deixado) – Deve ser retirada no cartório responsável pela circunscrição onde se encontra o imóvel, deve ser retirada para comprovar se existe alguma gravame em relação ao imóvel objeto de herança;

 

  • Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica – Deve ser retirada na Prefeitura do Rio de Janeiro para certificar a situação fiscal e de enfiteuse em relação ao imóvel objeto de herança. Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455-Anexo/Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ.

 

O exemplo acima leva em consideração um falecido que deixou somente um imóvel como herança. Valores e certidões devem variar havendo mais de um falecido e mais imóveis. Levando-se em consideração a situação acima apresentada o valor das certidões deverá girar em torno de R$400,00 (quatrocentos reais).

 

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